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O governo do Brasil tem se posicionado de forma a diminuir o impacto do aumento da tarifa de importação sobre o aço e o alumínio, conforme anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ressaltando a busca por diálogo para tentar reverter o aumento de impostos, mesmo que parcialmente.
A tática consiste em propor a criação de limites de importação, um volume de exportações que estaria livre do imposto adicional americano. Essa foi uma conquista obtida anteriormente em 2018, durante uma fase anterior de elevação das tarifas nos EUA.
“O aumento [da taxação] não foi direcionado especificamente ao Brasil. A tarifa estabelecida foi global, sem discriminação. Os EUA são um parceiro comercial essencial para o Brasil. […] Isso é algo rotineiro. Todo dia surgem questões relacionadas a mudanças nas tarifas. O caminho é o diálogo, buscaremos o governo dos Estados Unidos para encontrarmos a solução mais adequada”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
Trump mencionou que o aumento das tarifas sobre o aço e o alumínio visa reviver a indústria americana, que perdeu sua posição no cenário global.
“Os Estados Unidos precisam que a produção de aço e alumínio permaneça no país, e não em nações estrangeiras. Precisamos tomar medidas para proteger o futuro ressurgir da manufatura e produção americanas, um fenômeno que não se observa há muitas décadas”, declarou o presidente dos EUA.
Em 2024, o Brasil se tornou o segundo maior fornecedor de aço para os Estados Unidos em termos de volume, atrás apenas do Canadá, conforme dados do Departamento de Comércio americano.
Em 2023, os EUA adquiriram 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço, de acordo com informações do governo brasileiro.
Aumento da tarifa brasileira em 2024, em abril do ano passado, ou seja, há menos de um ano, o governo brasileiro tomou uma decisão protecionista semelhante, com início de aplicação em junho de 2024.
Naquela ocasião, o Comitê da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar a tarifa de importação para 25% em certos produtos de aço. Esta medida ainda está em vigor e se estenderá até o fim de maio deste ano.
Conforme o MDIC, após a aprovação do Comitê da Camex, a decisão foi enviada aos membros do Mercosul, que não levantaram objeções durante a consulta.
Porém, ao contrário dos Estados Unidos, o governo brasileiro estabeleceu cotas de importação de aço no ano passado. Somente as quantidades que ultrapassassem as cotas fixadas seriam sujeitas ao imposto adicional.
O aumento da tarifa de importação está sendo aplicado a cada categoria de produto de aço cujo volume de compras internacionais ultrapassou, em 2023, 30% da média de aquisições feitas entre 2020 e 2022.
O incremento da tarifa de importação abrange 15 tipos de produtos (veja abaixo) que anteriormente tinham tributações variando de 10% a 14%.
No ano anterior, Alckmin informou que a iniciativa respondia a uma solicitação das associações do setor de siderurgia e tinha como objetivo diminuir a ociosidade da indústria nacional.
“Existem setores com níveis de ociosidade acima de 40%, o que é significativo, pois essa indústria é fundamental e essencial para o país,” afirmou o vice-presidente em abril do ano passado. O ministro também mencionou, no ano passado, que essa ação é importante para a proteção da indústria nacional.
“Eu diria que essa foi uma medida voltada para a manutenção dos postos de trabalho e para incentivar novos investimentos e modernização, embora tenha sido extremamente prudente,” comentou Alckmin naquela ocasião. A ação, que permanece vigente, se aplica a produtos como:
laminados planos de ferro ou aço não ligado, com dimensões e espessuras específicas;
fios-máquinas de ferro ou aço não ligado, com dimensões e espessuras específicas;
barras de ferro ou aço não ligado;
tubos e perfis ocos utilizados em oleodutos ou gasodutos;
tubos de ligas de aço, não revestidos, sem costura, destinados ao revestimento de poços, entre outros;
tubos soldados de diferentes seções.
Conforme o MDIC, as importações que estão sujeitas a regimes aduaneiros suspensivos ou a acordos comerciais previamente firmados pelo Mercosul que garantam vantagens tarifárias para a entrada de produtos no Brasil não sofrem a incidência da sobretaxa.
