Governo tenta driblar restrições de Dino e causa constrangimento entre ministro e Lula - Blog do Irmão Francisco

A edição de uma portaria pelo Governo Federal para retomar o pagamento de emendas parlamentares azedou a relação entre o presidente Lula e o ministro Flávio Dino, do STF. A medida foi interpretada como uma tentativa de driblar as recentes decisões do magistrado sobre o repasse de emendas parlamentares, frustrando as intenções do governo. 

Dino, ora considerado “aliado de peso” do Planalto desde que deixou o Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo, negou na última segunda-feira (9) três pedidos da AGU (Advocacia-Geral da União). As solicitações buscavam desbloquear mais de R$ 13 bilhões em emendas parlamentares ainda não empenhadas. Para deputados e senadores, os recursos são cruciais para atender demandas em suas bases eleitorais. 

A negativa de Dino gerou desconforto no Planalto, que, em menos de 24 horas, publicou uma portaria interministerial com novas regras para execução das emendas. Entre as mudanças está a possibilidade de que verbas destinadas à área de Saúde sejam liberadas sem a apresentação de planos de trabalho detalhados. Além disso, as chamadas emendas de comissão poderão ser executadas a partir da simples identificação de “qualquer parlamentar” como solicitante, sem a comprovação de que este tenha sido o autor original da indicação. 

Essas alterações causaram inquietação entre ministros do STF e aliados do governo, que enxergam na portaria uma tentativa de enfraquecer as exigências de transparência e rastreabilidade defendidas por Dino. Para fontes próximas ao magistrado, a postura do governo pode ser interpretada como uma forma de constrangê-lo publicamente, dada sua recusa em flexibilizar as regras sobre o orçamento impositivo. 

Nos bastidores, auxiliares de Dino afirmam que ele não foi previamente consultado sobre o texto da portaria e que só tomará conhecimento detalhado quando os documentos forem apresentados oficialmente nos autos. Ainda assim, o mal-estar entre o ministro e o presidente é evidente, embora Lula, segundo interlocutores, prefira evitar um confronto direto com Dino, por quem mantém estima pessoal. 

Do blog Marrapá.