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O secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, acaba de convocar os secretários executivos de sete ministérios para uma reunião hoje no Palácio do Planalto sobre as emendas de comissões.
Devem participar adjunto de acompanhamento governamental da SRI, Leandro Freitas Couto, e os secretários executivos Swedenberger Barbosa (Ministério da Saúde), Manoel Carlos (Justiça), Irajá Lacerda (Agricultura), Valder de Moura (Integração), Diego Galdino (Esportes), Hailton Madureira (Cidades) e Ana Carla Machado (Turismo).
Hoje número 2 do ministro André Fufuca, Diego Galdino foi secretário-executivo adjunto do ministério da Justiça com Flávio Dino. Galdino também foi chefe da Casa Civil de Dino no governo do Maranhão. Antes, também no governo do estado, foi secretário-adjunto de Cultura, secretário de Cultura e Turismo e secretário de Meio Ambiente.
No final do ano passado, o ministro Flávio Dino bloqueou R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão indicadas pela Câmara e mais R$ 2,7 bilhões apontados pelo Senado. Essas emendas são uma reserva no Orçamento com a qual os parlamentares podem indicar o destino de recursos.
A Câmara enviou uma relação assinada por 17 líderes, sem a assinatura do parlamentar na emenda, o que desrespeitou a decisão do ministro Flávio Dino de que a emenda precisa de um autor da indicação.
Os pontos de que Dino não abrirá mão
Colegas de Flávio Dino no STF têm compartilhado avaliações sobre como será a atuação do ministro em relação às emendas parlamentares em 2025. Em 2024, as emendas foram o ponto central de conflitos entre Executivo e Legislativo que se estenderam ao Supremo, onde Dino chegou a bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas de deputados.
Integrantes do STF ouvidos pela coluna dizem que Dino não vai abrir mão de modo algum da transparência quanto a autoria, destinação e detalhamento do rito de aprovação de cada uma pelo Congresso. Além desses pontos, Dino não abrirá mão de que seja sempre apresentado um plano de trabalho para o uso do dinheiro.
E como Flávio Dino pretende garantir o cumprimento desses pontos inegociáveis? Por meio do inquérito que ele mandou a Polícia Federal abrir para apurar malfeitos com as emendas.
A investigação, para Dino, é vista como algo fundamental para deixar claro aos parlamentares que tentativas de driblar e desrespeitar as regras não ficarão sem consequências. (Com Lauro Jardim e Guilherme Amado).
Do blog John Cutrim.
