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O incidente relacionado à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os desvios em benefícios destinados a aposentados e pensionistas preocupa o governo federal, especialmente pela atitude do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que recebeu uma notificação sobre a situação em 2023 e demorou quase um ano para tomar providências.
A investigação exclusiva do Jornal Nacional examinou as datas de todas as 23 reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social durante a gestão de Lupi e verificou que as fraudes foram realmente abordadas e debatidas apenas na reunião de abril de 2024, dez meses após o aviso dado a Lupi. O tema não voltou a ser discutido nas demais reuniões do Conselho da Previdência.
Este caso tem causado desgaste ao governo e, segundo a análise interna do Palácio do Planalto, a solução ideal seria a saída de Lupi do ministério. Contudo, ele se mantém na defensiva.
A questão é sensível, pois o PDT é um tradicional partido aliado, e Carlos Lupi é seu presidente. Contudo, Lupi foi o responsável por indicar o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado e demitido após a operação da Polícia Federal.
Da mesma forma, Lupi também nomeou seu predecessor, Glauco Wamburg, que foi exonerado ainda em 2023 devido ao suposto uso impróprio de passagens e diárias pagas pelo governo.
Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra em uma situação delicada, já que se trata de uma acusação séria. A gravidade do escândalo atinge um eleitorado importante para o presidente Lula: os aposentados.
Ação da Polícia Federal
Nesta semana, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) conduziram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode envolver desvios de até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.
Conforme as investigações, 11 associações estão sendo investigadas por descontar taxas mensais dos aposentados sem o consentimento deles.
A primeira ação concreta para tentar conter as fraudes ocorreu somente em março de 2024, quando o INSS emitiu uma Instrução Normativa com novas regras que exigem a autorização dos beneficiários para os descontos feitos por associações.
Nesse período, o assunto já estava sob investigação pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O relatório de auditoria da CGU indica que os descontos nas folhas dos aposentados cresceram de forma exponencial a partir de julho de 2023, época em que Lupi recebeu a primeira notificação.
Em junho de 2023, quando Lupi foi avisado, os descontos totalizavam R$ 80,6 milhões. Em abril de 2024, esse valor triplicou, alcançando R$ 248,1 milhões.
Apesar disso, os descontos com indícios de fraude só foram suspensos nesta semana, após a ação da PF e da CGU. As associações suspeitas também foram descredenciadas apenas após a operação.