Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu pelo bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A determinação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (21).
Agora, cada provedor de internet será informado para restringir o acesso à rede social para seus usuários.
O que é o Rumble, a rede social que processa Alexandre de Moraes nos Estados Unidos
No documento, Moraes argumenta que a plataforma cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que criou um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
“Determino a suspensão imediata, total e integral, da operação do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – incluindo o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, afirma um trecho da decisão.
Na quinta-feira (20), Moraes já havia solicitado que a plataforma Rumble Inc. indicasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com amplos poderes para a nomeação de advogados e para o cumprimento de decisões judiciais.
Processo nos Estados Unidos
O Rumble é uma plataforma de compartilhamento de vídeos semelhante ao YouTube, do Google, inclusive em sua interface. Lançada em 2013, essa rede social tornou-se bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela afirma ter como missão “proteger uma internet livre e aberta” e já esteve envolvida em várias controvérsias.
Recentemente, a plataforma de vídeos Rumble moveu uma ação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. O processo foi iniciado em parceria com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, associado ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
As empresas acusam Moraes de censura e solicitam que as ordens do juiz brasileiro para a exclusão de contas de usuários do Rumble não sejam reconhecidas legalmente nos EUA.
Na denúncia, alega-se que a base para mover a ação foi o bloqueio, por parte de Moraes, de contas no Rumble — uma plataforma de vídeos parecida com o YouTube — de vários usuários, incluindo um “muito conhecido”.
De acordo com a decisão, refere-se ao blogueiro Allan dos Santos, que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e reside nos Estados Unidos. Alexandre de Moraes já tinha ordenado anteriormente a prisão do blogueiro, que é considerado foragido pelo STF.
A Rumble tem vínculos comerciais com o grupo de comunicação de Trump e já recebeu investimentos de pessoas próximas ao republicano, incluindo o atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance.
Bloqueio de perfis e conteúdos
Além da exigência de um representante legal, Moraes também mandou que a Rumble faça o bloqueio do canal de Allan dos Santos, proíba novos cadastros e interrompa qualquer fluxo financeiro para o influenciador. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, já haviam sido notificadas anteriormente e seguiram as determinações.
Marco Civil da Internet
O ministro destaca que todas as plataformas digitais que operam no Brasil devem cumprir as diretrizes do Marco Civil da Internet, o que abrange a exigência de uma representação legal dentro do país para atender a ordens judiciais. Esta determinação está em conformidade com a interpretação do STF, a qual afirma que nenhuma empresa pode operar no território brasileiro sem respeitar a legislação local.
Risco de proibição
Se a Rumble persistir em ignorar as ordens, poderá enfrentar penalidades mais rigorosas, que incluem a interrupção de suas atividades no Brasil. O tribunal acredita que a empresa está sendo utilizada para propagar discursos de ódio e atacar a democracia.
Essa ação representa um avanço no combate às redes de desinformação e enfatiza a importância da regulamentação das grandes empresas de tecnologia no Brasil.
