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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira um inquérito que tramitava desde 2017 contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), para apurar supostos desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios. A decisão segue o posicionamento da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Dino, os sete anos de tramitação do caso representaram um “transcurso de longuíssimo prazo” sem que fossem levantados indícios da prática de crimes contra Calheiros.
Em outubro, Dino havia cobrado a conclusão da investigação, afirmando que a duração longa “indica uma situação tendencialmente excessiva”.
O inquérito foi aberto em agosto de 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Conforme as suspeitas iniciais, o Postalis teria feito operações financeiras milionárias que envolviam a compra de papéis de empresas de fachada que seriam geridas por operadores ligados a políticos do MDB.
A PF afirmou que, apesar de “consistentes trabalhos investigativos”, não conseguiu reunir elementos suficientes para concluir a investigação, e que não vislumbrava diligências complementares que pudessem alterar isso.
A PGR afirmou que não existem “indiciários sólidos que evidenciem” a participação de Renan Calheiros nos fatos investigados, e que a investigação mostrou apenas a “influência política” do senado no Postalis.
Dino afirmou que a solicitação de arquivamento está “suficientemente motivada” e que não cabe a um ministro do STF acolher a um pedido de encerramento de apuração apresentada pela PGR. Por isso, arquivou o caso.
Do blog John Cutrim.
